BRASIL — A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho.
A proposta consta no Projeto de Lei 235/2021, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota, e recebeu parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto prevê a realização de atividades educativas em escolas, unidades de saúde e instituições públicas com foco na prevenção de acidentes infantis e em orientações sobre cuidados básicos e emergenciais.
A iniciativa propõe ainda a participação de profissionais como médicos, educadores e bombeiros, que poderão orientar pais, responsáveis e crianças sobre formas adequadas de evitar acidentes domésticos e outras situações de risco.
Segundo a relatora da proposta, os acidentes continuam sendo uma das principais causas de mortes infantis no mundo. Dados compilados em 2022 pelo então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que cerca de 630 mil crianças morrem anualmente vítimas de acidentes em todo o planeta.
No parecer apresentado ao Senado, a senadora Ivete da Silveira afirmou que dedicar uma semana anual ao tema pode ampliar a conscientização e fortalecer ações preventivas. Segundo ela, crianças conscientizadas podem compartilhar o aprendizado com familiares e ajudar na adoção de medidas simples para evitar acidentes.