BRASÍLIA — A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) uma audiência pública para discutir mudanças na legislação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), mecanismo de financiamento voltado ao fortalecimento do setor turístico no Brasil.
O debate está marcado para as 14h, no plenário 5 da Câmara, e foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta é analisar formas de aperfeiçoar as regras do fundo, com foco na ampliação do acesso ao crédito para empreendedores do setor.
Segundo a parlamentar, a audiência faz parte da chamada Caravana Turística, iniciativa criada para promover seminários nas cinco regiões do país com o objetivo de discutir melhorias nas políticas públicas de financiamento ao turismo brasileiro.
Entre os principais temas do encontro estão medidas para simplificar o acesso ao crédito, fortalecer o turismo regional e rural e ampliar oportunidades para micro e pequenos empreendedores.
A audiência também pretende reunir especialistas, representantes do poder público, instituições financeiras e integrantes do setor turístico para debater soluções adaptadas às realidades econômicas e culturais de diferentes regiões do Brasil.
“A iniciativa pretende valorizar as especificidades econômicas e culturais das diferentes regiões do País e estimular a participação ativa de representantes locais na formulação de propostas de aperfeiçoamento legislativo”, afirmou Daniela Reinehr.
De acordo com a deputada, os debates realizados ao longo da Caravana Turística devem resultar em um relatório final com sugestões de mudanças legislativas voltadas ao fortalecimento do setor.
O Fungetur é uma das principais ferramentas de financiamento para empresas ligadas ao turismo, oferecendo linhas de crédito para investimentos em infraestrutura, modernização de serviços e expansão de negócios.