BRASÍLIA — A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para discutir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de relator.

O debate ocorrerá às 10 horas, no plenário 9, e foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A audiência integra o Plano Anual de Fiscalização e Controle da comissão, que definiu as emendas parlamentares como uma das prioridades do ano.

O objetivo do encontro é avaliar os desafios enfrentados pelos órgãos de controle e pelo Legislativo no acompanhamento da execução orçamentária dessas emendas, especialmente no que diz respeito à rastreabilidade dos recursos e à efetividade da aplicação das verbas públicas.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer os mecanismos de fiscalização e ampliar a transparência na destinação dos recursos, tema que tem sido alvo de debates recorrentes no Congresso Nacional.