BRASÍLIA — Ambientalistas destacaram a queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica, mas alertaram para o que chamam de “ameaças legislativas” ao bioma durante audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19).
O debate ocorreu em meio à chamada “Semana do Agro”, período em que o Plenário da Casa analisa projetos de lei relacionados ao setor agropecuário, alguns deles criticados por ambientalistas por possíveis impactos socioambientais.
Dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do MapBiomas apontam redução de 28% no desmatamento entre 2024 e 2025, passando de 53,3 mil para 38,3 mil hectares. No acumulado de dois anos, a queda chega a 47%. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, produzido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indica ainda redução de 40% na supressão de vegetação nativa desde 1985.
Segundo o diretor da SOS Mata Atlântica, Luiz Fernando Pinto, os números representam a menor taxa de desmatamento da série histórica e indicam uma tendência de melhora contínua.
Ele afirma que políticas públicas, fiscalização e a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) têm sido fundamentais para a redução da perda de vegetação nativa.
Apesar dos avanços, ambientalistas alertam para projetos de lei em tramitação que poderiam flexibilizar regras de proteção ambiental. Segundo a diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, parte das propostas pode afetar diretamente áreas sensíveis do bioma, incluindo campos de altitude e outros ecossistemas associados.
Parlamentares que participaram do debate também destacaram preocupação com projetos incluídos na pauta legislativa recente, apontando risco de retrocessos na proteção ambiental.
Os especialistas lembram ainda que a Mata Atlântica é o bioma mais degradado do país, com apenas cerca de 24% de vegetação nativa remanescente, concentrada em áreas onde vive a maior parte da população brasileira. O bioma também concentra grande parte dos registros de desastres naturais, segundo o Cemaden, o que reforça sua importância para adaptação climática.