BRASÍLIA — A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir o fim da escala 6x1 marcou para a próxima segunda-feira (25) a votação do parecer sobre a PEC 221/2019, proposta que prevê a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil.

A reunião está marcada para as 17h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a carga horária semanal para 36 horas, com implementação gradual ao longo de dez anos.

A PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O tema ganhou força nas últimas semanas, impulsionado por debates sobre o modelo de trabalho 6x1, no qual o trabalhador atua seis dias consecutivos e folga apenas um.

Caso avance na comissão especial, a proposta ainda precisará passar por novas etapas no Congresso Nacional antes de uma eventual aprovação definitiva.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em dois turnos de votação, antes de entrar em vigor.