BRASIL — O governo federal oficializou nesta sexta-feira (22) a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, voltada à valorização, proteção e preservação de manifestações culturais transmitidas pela tradição e pela oralidade em todo o país.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, busca fortalecer práticas culturais mantidas por mestres e mestras, grupos, comunidades e povos tradicionais, reconhecendo seus conhecimentos, costumes e formas de expressão transmitidas ao longo das gerações.
O decreto estabelece princípios como o reconhecimento do valor sociocultural dessas comunidades, a garantia dos direitos culturais, o respeito à diversidade, a preservação da memória e a proteção dos conhecimentos tradicionais.
Entre as diretrizes previstas estão a ampliação do acesso a bens culturais, incentivo à participação das comunidades na formulação de políticas públicas, fortalecimento da economia criativa e ampliação do acesso a financiamentos culturais.
A política também prevê ações para incentivar a divulgação das manifestações tradicionais no Brasil e no exterior. A regulamentação detalhada deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura nos próximos 30 dias.
Além da nova política, o governo criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, voltado a pessoas reconhecidas por suas comunidades como guardiãs de saberes tradicionais.
A iniciativa pretende mapear, valorizar e fortalecer conhecimentos transmitidos principalmente pela oralidade, vivência e práticas culturais, reforçando a identidade cultural em diferentes regiões do país.
Outra medida anunciada foi a Portaria nº 281, que reconhece a importância dos festejos populares realizados em municípios, estados e no Distrito Federal como forma de promoção da cultura comunitária e fortalecimento da economia local.
O programa prevê incentivo à organização de festas tradicionais, valorização das culturas regionais, estímulo à participação das comunidades e promoção da sustentabilidade, sem descaracterizar as tradições locais.
A proposta também busca reduzir desigualdades sociais e incentivar inovação cultural, mantendo preservadas as identidades regionais.