BRASÍLIA — Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional voltada à saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos no Brasil.

A proposta, apresentada pelos deputados Pompeo de Mattos e Fernanda Melchionna, institui a chamada Política Nacional de Saúde Mental Climática, com foco na prevenção e no tratamento de impactos emocionais causados por situações de risco ambiental.

O texto define saúde mental climática como o conjunto de ações públicas voltadas a reduzir, prevenir e tratar os efeitos psicológicos provocados por desastres naturais, como enchentes, secas, deslizamentos e outros eventos extremos.

A política deverá ser integrada entre áreas como saúde, assistência social, educação e defesa civil. Entre as medidas previstas estão o atendimento psicossocial contínuo para pessoas afetadas, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e profissionais que atuam na linha de frente das emergências.

O projeto também prevê que essas ações façam parte dos planos de prevenção, resposta e reconstrução após desastres climáticos.

Outro ponto central é a criação de um Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e de Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades, que deverão oferecer atendimento especializado e apoio emocional às populações atingidas.

Segundo os autores da proposta, o Brasil enfrenta eventos climáticos cada vez mais frequentes e intensos, e ainda não possui uma política estruturada voltada aos impactos psicológicos dessas tragédias.

Na justificativa, os parlamentares destacam que “a proteção emocional das pessoas é parte indissociável da reconstrução do País”.

O projeto ainda passará por análise nas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação.