BRASÍLIA — A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (26), uma audiência pública para discutir os desafios de custeio do piso salarial da enfermagem e da jornada de 36 horas semanais para profissionais da rede pública de saúde.

O debate acontece às 16h, no plenário 8 da Câmara, e discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, aprovada no Senado e que aguarda análise da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê duas mudanças importantes para a categoria: a consolidação do piso salarial nacional da enfermagem e a redução da jornada semanal para 36 horas.

A audiência foi solicitada pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), que defende a necessidade de discutir os impactos financeiros e estruturais das medidas, especialmente para estados, municípios e instituições filantrópicas responsáveis pelo atendimento de saúde pública.

Segundo o parlamentar, os profissionais de enfermagem representam a maior parte da força de trabalho no cuidado direto aos pacientes e a definição de uma jornada reduzida pode influenciar diretamente a qualidade do atendimento, a segurança dos pacientes e a saúde física e mental dos trabalhadores.

“O debate é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta dos serviços de saúde”, afirmou o deputado.

Entre os convidados da audiência estão os ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e Bruno Moretti, além de representantes do setor.

A PEC da jornada de 36 horas ainda aguarda votação no Senado antes de avançar nas próximas etapas legislativas.