BRASIL — A proposta para o fim da escala de trabalho 6x1 pode começar a sair do papel ainda em 2026. A base governista passou a defender uma redução inicial de duas horas semanais na jornada de trabalho já neste ano, como parte da transição para o modelo 5x2, em debate no Congresso Nacional.

A medida faz parte das discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho. O relatório final do texto, elaborado pelo deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), deve ser apresentado na próxima segunda-feira (25).

O principal impasse nas negociações é justamente o período de transição até a jornada definitiva de 40 horas semanais. Atualmente, a carga horária máxima permitida é de 44 horas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma implementação mais rápida, com redução imediata de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Segundo o presidente, a proposta original previa 36 horas, mas o governo já teria flexibilizado a ideia para facilitar a negociação no Congresso.

Nos bastidores, porém, outras alternativas vêm sendo discutidas entre integrantes do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator da proposta.

Uma das possibilidades prevê redução gradual de uma hora semanal ainda neste ano, seguida por novos cortes anuais, totalizando um período de transição de três anos.

Já a proposta defendida pela base governista sugere uma redução de duas horas semanais já em 2026 e, posteriormente, uma hora por ano, reduzindo o prazo de transição para cerca de dois anos.

Ainda não há consenso sobre o modelo final. Nesta semana, o deputado Léo Prates adiou a apresentação do relatório alegando necessidade de ajustes no texto, principalmente sobre o tempo de adaptação das empresas ao novo modelo.

O presidente Lula afirmou que terá uma reunião na próxima segunda-feira com Hugo Motta e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir o tema.

“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 para 40 e fim de papo, sem reduzir salário. Mas nós temos que negociar”, disse Lula durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.

Além do período de transição, também segue indefinido o prazo para início da vigência da nova regra. O desenho atual prevê implementação em até 90 dias após aprovação, mas há divergência: o relator defende 120 dias, enquanto o governo tenta reduzir o prazo para 60 dias.