BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, propôs a criação de medidas para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições brasileiras.

A proposta foi apresentada durante a primeira reunião de cúpula com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e prevê a criação de núcleos estaduais de segurança digital em até 30 dias, além da formação de uma comissão especializada para discutir regras sobre o uso da tecnologia no processo eleitoral.

Segundo a proposta, os tribunais terão 90 dias para elaborar um catálogo nacional de soluções tecnológicas, voltado à prevenção de riscos relacionados ao uso indevido da inteligência artificial, incluindo possíveis impactos na disseminação de desinformação e conteúdos manipulados.

A medida poderá incluir ainda rodadas de diálogo com plataformas digitais, empresas de tecnologia e especialistas para definir mecanismos de fiscalização, monitoramento e boas práticas.

O debate ocorre em meio ao avanço do uso de ferramentas de IA generativa, capazes de produzir vídeos, imagens, áudios e textos altamente realistas — incluindo conteúdos manipulados, conhecidos como deepfakes, que podem influenciar campanhas políticas e confundir eleitores.

De acordo com o TSE, a intenção é criar mecanismos que fortaleçam a integridade do processo eleitoral sem impedir o uso legítimo de novas tecnologias.

O tema já tem mobilizado autoridades eleitorais em diversos países, diante do crescimento de conteúdos artificiais usados em disputas políticas e campanhas digitais.

As discussões deverão servir de base para possíveis normas específicas voltadas às eleições de 2026.