BRASÍLIA — A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) pediu ao governo federal a prorrogação de medidas emergenciais de apoio ao setor aéreo até dezembro deste ano. O objetivo é reduzir os impactos da alta do preço do petróleo e do querosene de aviação (QAV) sobre as companhias.

O pedido foi confirmado nesta terça-feira (26) pelo diretor-presidente da entidade, Juliano Noman, após reunião na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Segundo ele, a proposta inclui a manutenção da alíquota zero de PIS/Cofins sobre o QAV, benefício que tem validade até 31 de maio, além da ampliação do prazo de postergação das tarifas de navegação aérea cobradas pelo uso da infraestrutura de controle do tráfego aéreo.

Noman afirmou que a solicitação foi feita há cerca de duas semanas e considera o impacto do cenário internacional, incluindo a guerra no Oriente Médio e a pressão sobre o preço do petróleo.

“A queima de caixa está acontecendo agora”, disse o executivo ao comentar a situação financeira das companhias aéreas.

De acordo com o setor, a postergação das tarifas não reduz diretamente os custos operacionais, mas melhora o fluxo de caixa das empresas em um momento de alta dos combustíveis. As tarifas começaram a ser adiadas em junho e, pelas regras atuais, os valores referentes a junho, julho e agosto poderão ser pagos posteriormente.

O impacto financeiro dessas cobranças é estimado em cerca de R$ 200 milhões, segundo representantes do setor.

PRÓXIMOS PASSOS:

O pedido será analisado pelo governo federal, que deve avaliar a viabilidade de prorrogação das medidas fiscais e operacionais voltadas ao setor aéreo.