BRASÍLIA — Parlamentares comemoraram a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso, encerrando a escala 6x1 no Brasil.
A proposta, aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados, foi celebrada pelo relator do texto, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), que classificou a mudança como uma conquista para trabalhadores e famílias brasileiras.
Segundo o parlamentar, a proposta representa um avanço na qualidade de vida da população.
“É uma reforma da qualidade de vida do brasileiro, mas sobretudo sobre os seres humanos que formaremos no futuro”, afirmou.
Autor de uma das propostas analisadas em conjunto, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que a PEC representa uma das maiores transformações na legislação trabalhista desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para o parlamentar, o país vive um momento de maturidade econômica suficiente para ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores sem prejuízo ao desenvolvimento.
Reginaldo Lopes também compartilhou experiências pessoais para defender a proposta, relatando que trabalhou durante anos em jornadas extensas, inclusive aos domingos, e afirmou conhecer os impactos da carga excessiva sobre a convivência familiar e os projetos de vida.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de outra proposta incorporada ao texto, classificou a escala 6x1 como “desumana” e defendeu que o trabalhador não deve viver apenas para trabalhar.
A parlamentar relembrou experiências familiares ligadas ao trabalho em jornadas exaustivas, especialmente no comércio durante períodos sazonais.
Já o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que a aprovação representa um marco histórico e destacou o papel central dos trabalhadores no funcionamento da economia nacional.
A PEC estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado. O texto prevê o fim da escala 6x1 e ainda precisará avançar em novas etapas no Congresso Nacional antes de entrar em vigor.