BRASÍLIA — A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá, na próxima terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos sobre a proposta do governo federal de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.

A audiência está marcada para às 10h, no plenário 14 da Câmara dos Deputados.

Inicialmente, o ministro havia sido convidado para tratar do tema em reunião realizada na última quarta-feira (27), mas não compareceu. Diante da ausência, os parlamentares aprovaram sua convocação formal, instrumento que torna o comparecimento obrigatório.

O pedido partiu do deputado Evair Vieira de Melo, do Republicanos do Espírito Santo, que demonstrou preocupação com os possíveis efeitos da antecipação dos contratos no setor elétrico.

Segundo o parlamentar, a medida pode gerar impactos relevantes sobre tarifas de energia, encargos setoriais e a segurança jurídica dos contratos firmados durante o leilão regulado.

O Ministério de Minas e Energia defende a antecipação da operação das termelétricas como estratégia para reforçar a segurança do sistema elétrico nacional e evitar riscos ao abastecimento. No entanto, a proposta vem sendo questionada por especialistas e parlamentares sobre os critérios de escolha das usinas e os possíveis reflexos na conta de luz dos consumidores.

Além do tema das termelétricas, o ministro também deverá responder a questionamentos sobre outros assuntos relacionados à pasta durante a audiência.