A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei nº 3080/2020 realiza nesta terça-feira (2), às 14h, uma audiência pública para discutir a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O encontro ocorrerá no plenário 9 da Câmara e tem como objetivo reunir especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades para contribuir com a construção do texto legislativo.

A audiência foi solicitada pelos deputados Maria Rosas e Marangoni. Segundo os parlamentares, a discussão busca aperfeiçoar a proposta e fortalecer um marco legal capaz de integrar políticas públicas voltadas à inclusão e à proteção das pessoas com TEA.

Entre os temas que deverão ser debatidos estão o diagnóstico precoce, o acesso ao tratamento, a inclusão educacional, a inserção no mercado de trabalho e a garantia de direitos das pessoas autistas.

A expectativa é que as contribuições apresentadas durante a audiência auxiliem na elaboração de uma legislação mais abrangente e eficiente para atender às necessidades dessa parcela da população e de suas famílias.

O Projeto de Lei 3080/20 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda passará por novas etapas de discussão antes de eventual votação.