BRASÍLIA — A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado promoveu nesta terça-feira (2) um debate sobre a crescente disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel que o Brasil pode desempenhar nesse cenário. Parlamentares, especialistas, representantes do setor mineral e integrantes do governo defenderam a criação de um marco regulatório capaz de estimular investimentos, ampliar a industrialização e fortalecer a soberania nacional.

A audiência foi presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), autora do requerimento que deu origem ao debate.

Os participantes destacaram a importância de minerais como lítio, nióbio, grafita, cobalto e terras-raras, considerados fundamentais para setores ligados à transição energética, inteligência artificial, indústria de defesa e tecnologias avançadas.

Segundo os debatedores, o Brasil possui condições privilegiadas para se tornar um dos principais fornecedores globais desses insumos, graças às suas extensas reservas minerais. O país detém, por exemplo, a segunda maior reserva conhecida de terras-raras do mundo.

Atualmente, o Senado analisa dois projetos de lei voltados à criação de diretrizes para o aproveitamento dos chamados minerais críticos e estratégicos. As propostas buscam estimular o processamento das matérias-primas em território nacional, aumentar a agregação de valor e criar mecanismos de governança para o setor.

Durante o debate, a senadora Tereza Cristina defendeu a construção de uma legislação que permita ao país atrair investimentos sem abrir mão dos interesses estratégicos nacionais.

“O verdadeiro desafio consiste em construir instituições, políticas públicas e marcos regulatórios capazes de transformar o potencial em oportunidades concretas para a sociedade brasileira”, afirmou.

O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Mauricio Lyrio, destacou que minerais críticos se tornaram instrumentos de poder geopolítico e citou as disputas comerciais entre China e Estados Unidos como exemplo da importância estratégica desses recursos.

Segundo ele, diversos países têm adotado medidas para incentivar o processamento local dos minerais, evitando a simples exportação de matérias-primas. Como exemplo, mencionou a Indonésia, que restringiu a exportação de níquel bruto para atrair investimentos voltados à fabricação de baterias.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator de uma das propostas em tramitação, afirmou ser favorável à criação de mecanismos que estimulem o processamento interno dos minerais e reduzam a exportação de matérias-primas sem valor agregado.

Já representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com possíveis excessos regulatórios. A presidente do Conselho de Administração da Associação de Minerais Críticos (AMC), Marisa Cesar, alertou para a necessidade de regras claras que garantam segurança jurídica aos investidores.

Especialistas também defenderam maior investimento em pesquisa, inovação e formação de mão de obra especializada. O pesquisador Marcus Flavio Chiarini sugeriu ampliar os recursos destinados ao mapeamento geológico e à pesquisa mineral, enquanto a representante da Sociedade Brasileira de Geologia, Márcia Abrahão Moura, defendeu investimentos permanentes em ciência e tecnologia voltados ao setor.

O debate reforçou a avaliação de que o Brasil possui potencial para ocupar posição estratégica na nova economia global baseada em minerais essenciais para tecnologias limpas e inovação, mas que o aproveitamento dessas oportunidades dependerá da construção de um ambiente regulatório equilibrado e capaz de atrair investimentos de longo prazo.