A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) uma audiência pública para discutir os dados apresentados pelo Atlas Mundial da Obesidade 2026 e os desafios relacionados à formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da doença.
O encontro ocorrerá às 16h, no plenário 9 da Câmara, e também abordará possíveis impactos das informações apresentadas pelo estudo na definição das alíquotas do Imposto Seletivo, criado pela recente reforma tributária para incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A iniciativa foi proposta pelo deputado federal Padre João (PT-MG). Segundo o parlamentar, a obesidade figura entre os principais desafios de saúde pública da atualidade, exigindo medidas integradas para reduzir seus impactos sobre a qualidade de vida da população e os sistemas de saúde.
De acordo com o Atlas Mundial da Obesidade 2026, apresentado em março deste ano, houve crescimento significativo dos índices de sobrepeso e obesidade em diversos países, incluindo o Brasil. O levantamento também destaca fatores relacionados ao aumento desses índices, como o consumo frequente de alimentos ultraprocessados, refrigerantes e bebidas açucaradas.
O estudo aponta ainda que o consumo de bebidas açucaradas está entre os fatores evitáveis associados ao aumento da obesidade infantil. Em 134 países, entre eles o Brasil, crianças com idade entre 6 e 10 anos ingerem, em média, mais de 100 mililitros dessas bebidas diariamente.
Para o deputado, organismos internacionais e estudos científicos reforçam a importância da adoção de políticas públicas que combinem ações regulatórias, educativas e tributárias para estimular hábitos alimentares mais saudáveis.
Nesse contexto, a audiência discutirá o papel do Imposto Seletivo como instrumento para desestimular o consumo de produtos associados ao aumento do risco de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e enfermidades cardiovasculares.
A audiência será aberta à participação popular, permitindo o envio de perguntas e contribuições durante o debate.