RIO DE JANEIRO — O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo relacionados à morte do menino Henry Borel.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.

Os jurados concluíram que Jairinho foi responsável pela morte de Henry Borel e também por um episódio de tortura contra a criança. Além disso, reconheceram a prática de coação durante a tramitação do processo judicial.

Já a professora Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. O entendimento foi de que sua conduta configurou negligência, e não participação intencional no crime.

Por esse motivo, Monique foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. A juíza Elizabeth Machado Louro fixou a pena em 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto.

Durante a sentença, a magistrada também concedeu perdão judicial a Monique em relação ao homicídio culposo e declarou extinta sua punibilidade. Além disso, reconheceu que a pena pela omissão já havia sido integralmente cumprida devido ao período em que ela permaneceu presa preventivamente durante o andamento do processo.

Após a divulgação da sentença, tanto o Ministério Público quanto a defesa de Jairinho informaram que irão recorrer da decisão.

O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional em março de 2021, quando o menino, então com 4 anos, morreu no Rio de Janeiro. As investigações apontaram sinais de violência e levaram à denúncia contra Jairinho e Monique.

Com a decisão do júri, chega ao fim uma das etapas mais importantes do processo criminal, embora o caso ainda possa ser analisado pelas instâncias superiores por meio dos recursos apresentados pelas partes.