Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) instituiu o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A norma também estabelece diretrizes para aprimorar o atendimento às pessoas que convivem com a condição no Sistema Único de Saúde (SUS).

A legislação assegura o direito ao atendimento integral pelo SUS, incluindo orientações prévias sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos indicados. A medida busca fortalecer a assistência oferecida aos pacientes e ampliar o acesso à informação sobre as opções terapêuticas disponíveis.

De acordo com a norma, o dia 5 de julho será representado pela cor verde e deverá ser marcado anualmente por campanhas de conscientização promovidas pelo poder público. O objetivo é combater preconceitos, incentivar o diagnóstico precoce e estimular abordagens multiprofissionais para o tratamento da dor crônica.

Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a condição é caracterizada por dores que persistem por mais de 30 dias. Embora não tenha cura em muitos casos, o tratamento adequado pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.

Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, parlamentares destacaram a necessidade de ampliar a capacitação dos profissionais de saúde e fortalecer políticas públicas voltadas ao tratamento da dor crônica, considerada uma condição que impacta aspectos físicos, emocionais e sociais dos pacientes.

A expectativa é que a nova legislação contribua para aumentar a conscientização da população e incentivar a estruturação de serviços especializados em todo o país.