
A União Europeia oficializou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para os 27 países do bloco. A medida passa a valer a partir de 3 de setembro e atinge carnes bovina, de aves e equinos, além de peixe, mel e tripas.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou documentação suficiente para comprovar o cumprimento das exigências sanitárias relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na cadeia produtiva animal. O bloco exige garantias de que determinados medicamentos considerados essenciais para a saúde humana não sejam utilizados na produção destinada à exportação.
A decisão foi publicada oficialmente no Diário Oficial da União Europeia na última sexta-feira (5) e confirma um anúncio feito anteriormente pelo bloco europeu. O principal ponto de divergência envolve a comprovação documental sobre a rastreabilidade e o uso de substâncias antimicrobianas ao longo da produção animal brasileira.
Apesar do veto, a Comissão Europeia informou que o Brasil poderá voltar à lista de países autorizados caso consiga demonstrar o atendimento integral às exigências sanitárias estabelecidas pelo bloco.
O impacto econômico preocupa o setor agropecuário. A União Europeia está entre os principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal. Estimativas apontam que as vendas desses produtos ao mercado europeu movimentam cerca de US$ 1,8 bilhão por ano.
Enquanto isso, o governo brasileiro mantém negociações diplomáticas para tentar reverter a medida antes da entrada em vigor do veto. Técnicos do Ministério da Agricultura e representantes europeus já realizaram reuniões para discutir as exigências sanitárias e apresentar informações complementares.
Os demais países do Mercosul — Argentina, Paraguai e Uruguai — permanecem autorizados a exportar os produtos para o mercado europeu.