A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) uma audiência pública para debater os impactos do setor de rochas naturais na economia brasileira, além dos desafios ambientais e regulatórios enfrentados pela atividade.
O encontro foi solicitado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), representante de um dos principais estados produtores e exportadores de rochas ornamentais do país. Segundo o parlamentar, o objetivo é reunir empresários, trabalhadores, especialistas e autoridades para discutir medidas que fortaleçam a competitividade do setor e ampliem a sustentabilidade da cadeia produtiva.
Os impactos econômicos da atividade e sua contribuição para exportações;
A geração de empregos diretos e indiretos na cadeia produtiva;
Questões ambientais relacionadas à extração e beneficiamento das rochas;
Infraestrutura logística para escoamento da produção;
Segurança do trabalho e condições de operação no setor;
Desafios tributários e regulatórios para empresas exportadoras.
De acordo com o requerimento da audiência, o setor enfrenta desafios ligados à competitividade internacional, custos de produção, exigências ambientais e necessidade de modernização tecnológica. A comissão pretende avaliar possíveis ajustes legislativos e políticas públicas que possam apoiar a atividade sem comprometer a proteção ambiental.