Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Plano Brasil Soberano, programa criado pelo governo federal para apoiar empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio. A principal mudança amplia o acesso às linhas de crédito oferecidas pelo programa.

Com a alteração, o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para adesão caiu de 5% para 1%. A medida permite que um número maior de empresas exportadoras e fornecedoras tenha acesso aos financiamentos disponibilizados pelo programa.

A ampliação beneficia principalmente dois grupos de empresas: exportadores de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas tarifas norte-americanas, além de exportadores e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelas tensões na região.

Entre os setores contemplados estão aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. Também permanecem elegíveis segmentos considerados estratégicos para a economia brasileira, como os setores têxtil, químico, farmacêutico, de máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.

Segundo o governo federal, a mudança busca proteger empresas e empregos diante das incertezas do cenário internacional. Dados divulgados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicam que o programa já recebeu pedidos de crédito que somam R$ 6,7 bilhões, dos quais cerca de R$ 1,6 bilhão foi aprovado até o momento.

As empresas interessadas podem consultar a elegibilidade por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. O programa oferece linhas de financiamento destinadas a capital de giro, produção para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos.

A expectativa do governo é que a flexibilização das regras amplie o alcance do programa e ajude empresas brasileiras a enfrentar os efeitos das turbulências econômicas internacionais.