O governo federal prepara uma flexibilização nas regras de utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para viabilizar uma nova linha de crédito destinada à compra de máquinas e equipamentos agrícolas. A medida busca destravar um programa anunciado em abril e que ainda não havia sido colocado em prática.

A proposta prevê mudanças nas normas que regulam a aplicação dos recursos do fundo, permitindo maior descentralização das operações financeiras. Atualmente, a maior parte dos recursos é administrada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), mas a nova regra deve ampliar a participação de outras instituições financeiras na concessão dos financiamentos.

Segundo informações divulgadas pelo governo, a linha de crédito será voltada para a aquisição de tratores, colheitadeiras, pulverizadores, semeadeiras e outros equipamentos utilizados na produção agrícola. O objetivo é estimular investimentos no setor e modernizar a produção rural brasileira.

A alteração foi aprovada pelo conselho diretor do FNDCT e permitirá utilizar parte do superávit financeiro acumulado pelo fundo. De acordo com estimativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, os financiamentos poderão alcançar até R$ 14 bilhões, valor superior aos R$ 10 bilhões inicialmente anunciados pelo governo.

Outra mudança prevista é a ampliação da abrangência geográfica da linha de crédito. Antes concentradas em determinadas regiões do país, as operações poderão ter alcance nacional, beneficiando produtores rurais de diferentes estados.

O governo também pretende permitir que grandes empresas tenham acesso aos recursos por meio das instituições financeiras participantes, ampliando o público elegível para os financiamentos. Atualmente, parte dessas operações é direcionada principalmente a micro, pequenas e médias empresas.

As condições finais da linha, incluindo taxas de juros e prazos de pagamento, ainda serão regulamentadas pela Finep. A expectativa do Executivo é oferecer condições consideradas competitivas para incentivar a renovação da frota de máquinas agrícolas e fortalecer a produtividade do setor.

A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas ao estímulo da atividade econômica e ao apoio ao agronegócio, setor que responde por parcela significativa das exportações e da geração de empregos no país.