A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir a intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O encontro será realizado no plenário 9 da Casa e reúne parlamentares, especialistas e convidados para debater casos de discriminação e violência motivados por racismo religioso, além de possíveis medidas de enfrentamento ao problema.

Segundo a autora do pedido da audiência, deputada Erika Hilton (Psol-SP), religiões como o candomblé e a umbanda desempenham papel fundamental na formação cultural brasileira, mas ainda enfrentam episódios recorrentes de intolerância e preconceito.

Dados mencionados no debate indicam aumento de casos de intolerância religiosa no país, atingindo com maior frequência praticantes de religiões de matriz africana, o que reforça a necessidade de ações institucionais para proteção da liberdade de crença.

A legislação brasileira e tratados internacionais garantem a liberdade religiosa, e os participantes da audiência destacam a importância de fortalecer mecanismos de denúncia, prevenção e educação contra o racismo religioso.

Entre os pontos discutidos estão o papel do Estado na proteção de terreiros, o combate à violência simbólica e física, e a necessidade de políticas públicas que promovam o respeito à diversidade religiosa.

A audiência também busca subsidiar futuras propostas legislativas e ações institucionais voltadas à garantia do direito constitucional à liberdade de religião no Brasil.