A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento nacional da fórmula infantil “1ª e 2ª Infância”, da marca Essentia Pharma, além de suspender a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do produto em todo o território nacional.

Segundo a agência, o produto era comercializado como fórmula infantil sem possuir a regularização sanitária exigida para esse tipo de alimento. A Anvisa informou ainda que a rotulagem, as informações nutricionais e as alegações presentes na embalagem poderiam induzir consumidores a acreditar que se tratava de uma fórmula infantil devidamente autorizada pelos órgãos reguladores.

De acordo com a fiscalização, não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos obrigatórios de segurança, composição, estabilidade, qualidade microbiológica e adequação nutricional exigidos para fórmulas destinadas a lactentes e crianças na primeira infância.

A medida atinge todos os lotes da fórmula fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A Anvisa destacou que a decisão busca proteger um público considerado extremamente vulnerável, composto por bebês e crianças pequenas.

A agência orienta que consumidores interrompam imediatamente o uso do produto e que estabelecimentos suspendam a comercialização e realizem o recolhimento dos itens ainda disponíveis em estoque.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e faz parte das ações de vigilância sanitária voltadas à proteção da saúde pública e ao controle de produtos destinados à alimentação infantil.