BRASIL — A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a campanha nacional Abril Roxo, voltada à conscientização sobre o uso equilibrado, responsável, ético e seguro das tecnologias digitais.

A proposta prevê a realização de ações em todo o país durante o mês de abril para informar a população sobre os efeitos do uso excessivo de celulares, computadores, videogames e outras tecnologias, além de incentivar hábitos digitais mais saudáveis.

Entre as iniciativas previstas estão palestras, debates, seminários, campanhas de comunicação, capacitação de profissionais da educação e da saúde, além de atividades de lazer sem o uso de dispositivos eletrônicos. O texto também prevê a criação de canais de atendimento para pessoas que enfrentam problemas relacionados ao uso excessivo da tecnologia.

A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel (PT-MG), destacou que estratégias de educação e comunicação são importantes para prevenir problemas relacionados à saúde mental e ao uso inadequado das plataformas digitais. Dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2025 apontam que cerca de 95% dos brasileiros entre 9 e 17 anos utilizam internet, o equivalente a aproximadamente 25 milhões de crianças e adolescentes.

O projeto aprovado tem origem no Projeto de Lei 3354/23, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.