BRASIL — Representantes de povos indígenas defenderam, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 6.620/2025, que cria o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. A proposta busca fortalecer políticas públicas voltadas à preservação das tradições, línguas e formas de vida dos povos originários.

Durante o debate, lideranças indígenas e representantes do governo destacaram que o reconhecimento das culturas indígenas é uma forma de reparação histórica diante dos processos de apagamento cultural vividos ao longo dos séculos. Também ressaltaram que a cultura indígena está diretamente ligada ao território, à memória, à espiritualidade e aos conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações.

Um dos principais pontos do projeto é garantir o protagonismo dos povos indígenas na elaboração, execução e avaliação das políticas culturais voltadas às suas comunidades. O texto também prevê a ampliação do acesso aos mecanismos públicos de incentivo e financiamento cultural.

A proposta ainda estabelece medidas de apoio à documentação, preservação e revitalização das línguas indígenas. Segundo participantes da audiência, muitas dessas línguas correm risco de desaparecer, tornando necessária a adoção de ações permanentes de proteção e valorização cultural.

Dados apresentados durante o debate indicam que o Brasil possui cerca de 391 povos indígenas e aproximadamente 295 línguas faladas, o que representa uma das maiores diversidades culturais do mundo. Para os participantes, preservar esse patrimônio significa fortalecer a identidade cultural brasileira.

A deputada federal Jandira Feghali, que solicitou a realização da audiência, afirmou que o plano pode representar um marco para a construção de políticas culturais mais inclusivas e participativas. O texto segue em discussão na Câmara dos Deputados.