BRASIL — A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um programa nacional de incentivo à participação de mulheres em cargos de chefia e liderança no sistema de Justiça.

A proposta tem como objetivo promover ações voltadas ao aumento da representatividade feminina em funções estratégicas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outros órgãos ligados à administração da Justiça.

Segundo o texto aprovado, o programa poderá incentivar a realização de estudos, campanhas, capacitações e iniciativas destinadas a ampliar as oportunidades de ascensão profissional para mulheres nessas instituições.

Os defensores da medida argumentam que, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, a presença feminina ainda é menor nos cargos de comando e tomada de decisões dentro do sistema de Justiça brasileiro.

A relatora da proposta destacou que a ampliação da participação das mulheres em posições de liderança contribui para fortalecer a diversidade institucional e ampliar a representatividade nos espaços de poder.

O projeto segue agora para análise das demais comissões da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado nas próximas etapas e também pelo Senado Federal, poderá ser transformado em lei.