BRASIL — O governo federal publicou nesta segunda-feira (15) uma medida provisória que libera R$ 337,5 milhões para ações de combate ao desmatamento, prevenção de incêndios florestais e fortalecimento da fiscalização ambiental em todo o país. Os recursos serão destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Do total anunciado, R$ 194,4 milhões serão destinados ao Ibama. Segundo o governo, a maior parte desse valor, cerca de R$ 149,3 milhões, será utilizada em ações de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais consideradas prioritárias. A expectativa é ampliar a proteção ambiental em mais de 148 mil quilômetros quadrados.

Outros R$ 45,1 milhões serão aplicados em operações de fiscalização ambiental, com o objetivo de ampliar o número de ações de combate a crimes ambientais em diferentes regiões do território nacional.

Já o ICMBio receberá R$ 143,1 milhões para reforçar atividades de fiscalização e prevenção de incêndios em unidades de conservação federais. Os recursos também poderão ser utilizados na aquisição de equipamentos, contratação de pessoal e fortalecimento da estrutura operacional dos parques e reservas ambientais.

De acordo com o governo federal, a medida busca ampliar a capacidade de resposta dos órgãos ambientais diante do aumento do risco de queimadas durante o período mais seco do ano e da possibilidade de impactos climáticos relacionados ao fenômeno El Niño.

Nos últimos meses, o Ministério do Meio Ambiente já havia anunciado reforço no planejamento nacional para enfrentamento dos incêndios florestais, incluindo a atuação de mais de 4,6 mil brigadistas e investimentos em equipamentos e monitoramento ambiental.

A medida provisória entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, mas ainda deverá ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional para aprovação.