BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o plenário deve votar nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia aos crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora aguarda análise dos deputados.

O projeto define misoginia como manifestações de ódio, aversão, preconceito ou desprezo direcionadas às mulheres em razão de sua condição de gênero. Pelo texto em discussão, a prática poderá resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. O crime também passaria a ser considerado inafiançável e imprescritível.

A proposta recebeu parecer de um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral. Entre as mudanças sugeridas está a possibilidade de suspensão temporária de contas ou perfis na internet utilizados para divulgar conteúdos enquadrados como misoginia.

O texto também prevê punições específicas para crimes praticados no ambiente digital. Nesses casos, a pena poderá variar de um a três anos de prisão, além de multa. Caso haja obtenção de vantagem econômica com a prática criminosa, a punição poderá ser ampliada.

A matéria teve origem no Projeto de Lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato. Em março deste ano, o Senado aprovou a proposta por ampla maioria, encaminhando o texto para análise da Câmara dos Deputados.

Defensores da proposta argumentam que a criminalização da misoginia representa um avanço no combate à violência contra as mulheres e aos discursos de ódio. Já parlamentares que manifestaram ressalvas ao projeto defendem maior debate sobre os limites da aplicação da nova tipificação penal.

Caso seja aprovada pelos deputados sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças no texto, a matéria retornará ao Senado para nova análise.