BRASÍLIA — O relator de propostas em análise na Câmara dos Deputados defendeu, em audiência pública, a construção de moradias sociais por meio do modelo de autogestão. A iniciativa busca ampliar a participação de famílias de baixa renda na organização e execução de projetos habitacionais.

O modelo de autogestão prevê que associações, cooperativas ou entidades organizadas pela própria comunidade possam gerir etapas da construção, desde o planejamento até a execução das obras, com apoio de políticas públicas e financiamento habitacional.

Segundo os defensores da proposta, esse formato pode reduzir custos, fortalecer o vínculo comunitário e permitir que as moradias sejam mais adequadas às necessidades reais dos futuros moradores.

A discussão ocorre no âmbito de projetos que tratam da criação e regulamentação de um programa nacional de moradia por autogestão, que ainda está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

O debate também envolve aspectos como financiamento público, organização das cooperativas habitacionais, sustentabilidade dos empreendimentos e regras de registro das unidades habitacionais.

A proposta ainda precisa avançar por outras comissões antes de seguir para votação no plenário da Câmara.