BRASÍLIA — Uma medida provisória enviada pelo governo federal prevê a destinação de R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional e deverá ser analisado por deputados e senadores.
De acordo com a proposta, os recursos serão direcionados para mecanismos de financiamento voltados ao setor aéreo, com o objetivo de fortalecer a atividade econômica, ampliar a capacidade de investimento das empresas e contribuir para a manutenção das operações no país.
O governo argumenta que o transporte aéreo desempenha papel estratégico na integração nacional, no desenvolvimento econômico e na movimentação do turismo e dos negócios. A medida também busca oferecer condições para que as empresas enfrentem desafios financeiros e ampliem sua capacidade operacional.
Durante a tramitação no Congresso, parlamentares deverão discutir critérios de utilização dos recursos, impactos orçamentários e os benefícios esperados para o setor.
Representantes da aviação civil destacam que o segmento enfrenta desafios relacionados a custos operacionais, manutenção de rotas e investimentos em infraestrutura, fatores que influenciam diretamente a oferta de voos e os preços das passagens.
A medida provisória passa a produzir efeitos imediatos, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal para continuar em vigor.