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BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil. O novo valor passa a valer em todo o território nacional e representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior.
O reajuste se aplica aos profissionais do magistério público com jornada de 40 horas semanais e segue a política de atualização anual do piso salarial da categoria.
De acordo com informações do governo, a medida busca manter a valorização dos profissionais da educação e garantir a recomposição salarial conforme critérios estabelecidos em lei, que consideram indicadores econômicos e o financiamento da educação básica.
A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional antes de ser sancionada pelo Executivo.
O novo piso se torna referência mínima para os salários pagos por estados e municípios, que podem adotar valores superiores de acordo com suas redes de ensino e políticas locais.
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