Educação EDUCAÇÃO ANIMAL
Comissão aprova política de educação para proteção e respeito aos animais
Proposta prevê ações de conscientização na educação básica sobre bem-estar animal e prevenção de maus-tratos
19/06/2026 16h08
Por: Redação Fonte: Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

BRASÍLIA — A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria a Política de Educação para Proteção e Respeito aos Animais no âmbito da educação básica.

A proposta tem como objetivo promover ações educativas voltadas à conscientização sobre o bem-estar animal, a prevenção de maus-tratos e o incentivo ao respeito à vida animal dentro do ambiente escolar.

O texto prevê que a política poderá ser implementada por meio de atividades pedagógicas e ações de formação para profissionais da educação, integrando o tema às práticas já desenvolvidas nas escolas.

Segundo os parlamentares, a iniciativa busca fortalecer a educação ambiental e estimular a formação de uma cultura de respeito aos animais desde os primeiros anos escolares.

A proposta ainda segue para análise de outras comissões da Câmara antes de avançar no processo legislativo.