Sábado, 13 de Junho de 2026
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Senado Federal

Texto estabelece período de transição para casos de novos vínculos de trabalho - Foto: Ari Dias/AEN-Governo do Paraná
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social

O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...

CCS aprovou manifestação contra sugestão legislativa encaminhada pelo e-Cidadania - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital

A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses , mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau

O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações

Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo

Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é nece...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das rela...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta ...

Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF

As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra...

Também estão na pauta do Plenário do Senado o projeto que reduz a quantidade máxima de chumbo em tintas vendidas no país e a proposta de criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira

O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje...

O projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que é médico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...

A presidente da CCS, Patrícia Blanco (C), comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...

Guerra no Oriente Médio: produtores e importadores de diesel terão subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...

Também será votado projeto que cria campanhas para a identificação de sinais de câncer infantil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...

Líderes comunitários participam no Plenário da sessão solene dedicada a eles - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado

Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia ...

 - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 semanas

Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto

O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do son...

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