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O senadorJorge Kajuru(PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos en...

Projeto da Câmara dos Deputados foi aprovado no Plenário do Senado com relatório de Damares Alves - Foto: Jefferson Rudy
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Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção

O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no ...

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Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo e institui uma data naci...

Projeto foi aprovado pela Comissão de Educação em turno suplementar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara

Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação (CE) aprov...

Autor, Marcio Bittar propõe mudança na lei sobre interceptações telefônicas, de informática e telemática - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas...

O senador Marcos Rogério, relator do projeto, durante a reunião da CSP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr...

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Falhas na prestação de serviços podem encerrar concessão da Enel em SP

Aneel abre processo administrativo para avaliar suspensão

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Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão

Medida Provisória com mudanças está em discussão no Congresso

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Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação...

Relator, Laércio Oliveira defendeu a proposta com um texto alternativo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional

A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...

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Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...

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CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...

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Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara

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