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Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 2.229/2025 segue para o Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH

Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...

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Economia Há 1 mês

CMN adia bloqueio ambiental no crédito rural para 2027

Regra exige checagem de desmate por imagens de satélite

 Aprovado com relatório de Mara Gabrilli, o PL 4.396/2023 determina ampla divulgação, pelo governo, de direitos das pessoas com deficiência; proposta segue para análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...

 Aprovada pela CDH com parecer de Paulo Paim, a sugestão passa a tramitar no Senado como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...

 O projeto é relatado pela senadora Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...

 Reunião da CCT foi presidida por Hamilton Mourão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

 O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

 A CCJ aprovou o PL 2.511/2019, que trata da Reserva Santa Isabel, na forma de um substitutivo de Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

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Economia Há 1 mês

Com queda do dólar, comércio cresce 0,5% em março e amplia recorde

Em 12 meses, setor cresce 1,8%, mostra IBGE

 A senadora Teresa Leitão relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

 Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

 Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz
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Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

 Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=
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Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

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Senado Federal Há 1 mês

Mourão critica pacote de segurança e política econômica do governo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senadorHamilton Mourão(Republicanos-RS) afirmou que o programa de combate ao crime organiza...

 Presidente da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica, Astronauta Marcos Pontes, conduziu debate - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Especialistas cobram política permanente para expansão da educação profissional

Especialistas em educação defenderam nesta terça-feira (15) políticas permanentes de Estado para estimular o ensino profissionalizante no Brasil. O...

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