BRASIL — A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) uma audiência pública para discutir segurança viária e possíveis atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O debate será realizado às 14h e reunirá parlamentares e especialistas para analisar medidas de redução de acidentes e crimes nas vias do país.

A discussão será promovida pela Comissão de Segurança Pública, em conjunto com a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, por meio do Projeto de Lei 8085/14.

O encontro foi solicitado pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Fausto Pinato (União-SP), que defendem a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção de acidentes, fiscalização e combate a práticas ilegais no trânsito.

Segundo os parlamentares, os altos índices de acidentes viários no Brasil tornam o tema uma questão de relevância nacional, devido às perdas de vidas, à sobrecarga do sistema de saúde e aos impactos econômicos provocados pelos sinistros.

Além da mobilidade urbana, os deputados afirmam que a segurança viária também está diretamente ligada à segurança pública, especialmente em situações que envolvem direção sob efeito de álcool ou drogas, adulteração veicular e outras infrações criminais.

Durante a audiência, também será debatida a atuação integrada entre órgãos responsáveis pela fiscalização, além de propostas para aprimorar políticas de redução da violência no trânsito.

A audiência pública ocorrerá na Câmara dos Deputados, às 14h, em plenário ainda a ser definido.