BRASIL — A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública para discutir a transparência e a eficiência no uso de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de relator.

O debate está marcado para as 10h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, e foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

Segundo a Câmara, a audiência faz parte do Plano Anual de Fiscalização e Controle da comissão, que definiu as emendas parlamentares como uma das prioridades de acompanhamento neste ano.

O principal objetivo do encontro será analisar os desafios enfrentados pelos órgãos de controle e fiscalização para acompanhar a execução orçamentária desses recursos, além de discutir formas de ampliar a transparência sobre a destinação e aplicação das verbas públicas.

As chamadas emendas parlamentares são recursos indicados por deputados e senadores no Orçamento da União para investimentos em áreas como saúde, infraestrutura, educação e assistência social nos estados e municípios.

O debate também deverá abordar mecanismos de controle e monitoramento da execução financeira dessas verbas, tema que tem sido alvo de discussões frequentes no Congresso Nacional e em órgãos de fiscalização.

A audiência pública contará com convidados especialistas no tema e integra o calendário oficial de fiscalização da Câmara dos Deputados.