BRASÍLIA — A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) uma audiência pública para discutir os impactos das novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2026 no setor de comunicações.

O debate acontece às 14h, no plenário 11 da Câmara, e foi solicitado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Segundo a parlamentar, as eleições gerais de 2026 ocorrerão sob novas regras estabelecidas pelo TSE, trazendo mudanças relacionadas à propaganda eleitoral, impulsionamento de conteúdos nas redes sociais, uso de plataformas digitais, responsabilidade dos veículos de comunicação e combate à desinformação.

A audiência deve reunir especialistas e representantes do setor para analisar como as novas normas podem afetar emissoras de rádio e televisão, jornais, portais de notícias, plataformas digitais e provedores de aplicação durante o período eleitoral.

De acordo com Maria Rosas, o setor de comunicações ocupa papel estratégico no processo democrático, tanto como responsável pela difusão de informações quanto como segmento sujeito a obrigações legais específicas durante as campanhas.

“O setor de comunicações — que abrange emissoras de rádio e televisão, imprensa escrita, portais de notícias, plataformas digitais e provedores de aplicação — ocupa posição estratégica nesse processo, seja como veículo de difusão de informações, seja como agente sujeito a deveres legais específicos no período eleitoral”, destacou a deputada.

O objetivo do encontro é discutir os possíveis impactos das resoluções do TSE e contribuir para maior segurança jurídica e clareza sobre a atuação dos meios de comunicação diante das novas regras eleitorais.

As eleições de 2026 serão as primeiras realizadas integralmente sob o conjunto atualizado de resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.