BRASÍLIA — A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na região Norte do país.

A proposta busca fortalecer a chamada economia solidária, oferecendo apoio técnico para que comunidades locais possam transformar recursos naturais da floresta em renda de forma sustentável.

O projeto prevê prioridade do governo federal na criação de incubadoras de negócios na Amazônia, estruturas que oferecem treinamento, assistência técnica, orientação gerencial e suporte para pequenos empreendedores nos primeiros anos de atividade.

A iniciativa é voltada principalmente para comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e pequenos produtores locais, com foco na geração de renda sem destruição ambiental.

Segundo o autor da proposta, deputado Duda Ramos (Pode-RR), atualmente menos de 3% dos empreendimentos solidários da região Norte passaram por algum tipo de incubadora de negócios, o que limita o desenvolvimento local.

A relatora do projeto, deputada Dandara (PT-MG), apresentou uma nova versão do texto para incluir a proposta dentro da Lei do Sistema Nacional de Economia Solidária, já existente, evitando obstáculos legais e orçamentários.

O texto aprovado também determina que o apoio às comunidades amazônicas seja adaptado à realidade local. Entre os desafios apontados estão as grandes distâncias, a dependência dos rios para transporte e o isolamento de algumas regiões.

“A economia solidária no Norte não é apenas uma alternativa econômica, mas uma estratégia de sobrevivência e conservação da floresta”, afirmou a relatora.

A proposta ainda incentiva o desenvolvimento de “tecnologias sociais amazônicas”, como métodos sustentáveis para conservar alimentos durante longos deslocamentos fluviais e soluções de energia solar para áreas sem acesso à eletricidade.

O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.