BRASÍLIA — A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.

A proposta busca incentivar pesquisas científicas com base na biodiversidade amazônica, apoiando o desenvolvimento de medicamentos, produtos sustentáveis e novas tecnologias, além da formação de profissionais especializados na região.

O texto aprovado é uma versão modificada do Projeto de Lei 411/2025, de autoria do deputado Thiago Flores (União-RO), com alterações feitas pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC).

Entre as mudanças, o projeto estabelece que povos indígenas e comunidades tradicionais deverão participar de todas as etapas das pesquisas, desde o desenvolvimento científico até uma possível comercialização dos produtos gerados.

Segundo a relatora, a medida busca impedir o uso de conhecimentos tradicionais sem a participação das populações originárias.

“Os ajustes neutralizam o risco de que pesquisas com base na biodiversidade amazônica sejam feitas sem a participação dos detentores originários dos saberes ancestrais”, afirmou Socorro Neri.

A proposta também prevê que o programa seja integrado ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e conectado a políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.

Além disso, o texto autoriza parcerias entre governo, universidades, empresas e organismos internacionais, com o objetivo de ampliar investimentos e pesquisas na região.

Para o autor do projeto, deputado Thiago Flores, a biodiversidade amazônica ainda é um potencial pouco explorado no Brasil.

“A biodiversidade é um potencial inexplorado, haja vista a insuficiência de investimentos”, argumentou o parlamentar.

O projeto segue em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para virar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.