BRASIL — O governo brasileiro, pesquisadores, instituições científicas e o Ministério Público Federal (MPF) estão trabalhando para recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais brasileiros espalhados por pelo menos 14 países.

A iniciativa busca reverter práticas classificadas por especialistas como “colonialismo científico”, quando materiais de valor histórico e científico são retirados de países de origem e enviados para coleções e museus estrangeiros, muitas vezes sem autorização adequada.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil mantém atualmente cerca de 20 negociações de restituição internacional envolvendo fósseis e outros patrimônios brasileiros.

Os Estados Unidos lideram a lista de países com mais pedidos de devolução, com oito processos em andamento, seguidos por Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. Já solicitações enviadas à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitadas.

Um dos casos mais emblemáticos envolve o dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo que viveu há aproximadamente 116 milhões de anos no atual sertão do Ceará. O fóssil estava desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, após ter sido retirado ilegalmente do Brasil. Um acordo firmado no mês passado prevê sua repatriação ao Ceará.

Outra devolução importante ocorreu em 2024, quando o Brasil conseguiu trazer de volta da Dinamarca o manto Tupinambá, peça indígena do século 17. Em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, no Ceará, também retornaram ao país após permanecerem na Suíça.

O tema ganhou força nos últimos anos após o retorno do dinossauro Ubirajara jubatus, repatriado em 2023 após forte mobilização de pesquisadores e brasileiros nas redes sociais. O fóssil, retirado do país de forma irregular, atualmente integra o acervo do Museu de Paleontologia de Santana do Araripe, no Ceará.

No Brasil, fósseis são protegidos pelo Decreto nº 4.146, de 1942, que determina que esses materiais pertencem à União e não podem ser propriedade privada. A exportação só é permitida mediante autorização do Ministério da Ciência e Tecnologia e vínculo do receptor com instituições brasileiras.

Pesquisadores alertam que a retirada irregular de materiais prejudica diretamente a ciência nacional. Um estudo publicado na revista Palaeontologia Electronica identificou que ao menos 490 fósseis da Bacia do Araripe foram extraídos irregularmente entre 1955 e 2025.

Outro levantamento apontou que 88% dos fósseis analisados em pesquisas internacionais sobre a região foram levados ao exterior e ainda não retornaram ao Brasil.