BRASÍLIA — A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (26), uma audiência pública para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) na proteção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias.

A reunião está marcada para as 10h e deve abordar tanto o funcionamento da plataforma quanto os desafios enfrentados por jovens que deixam instituições de acolhimento ao atingirem a maioridade.

O debate foi solicitado pela deputada federal Erika Kokay, que considera o sistema uma ferramenta essencial para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne informações sobre crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente ou em famílias acolhedoras, além de centralizar os cadastros de pessoas interessadas em adoção em todo o país.

Segundo Erika Kokay, um dos principais pontos da discussão será a transição para a vida adulta dos jovens que deixam instituições de acolhimento ao completarem 18 anos.

De acordo com a parlamentar, muitos desses adolescentes enfrentam dificuldades relacionadas à continuidade dos estudos, acesso ao mercado de trabalho, moradia, cuidados com a saúde e construção de redes de apoio.

Ela alerta ainda que a ausência de políticas estruturadas para apoiar essa transição pode ampliar situações de vulnerabilidade e dificultar a autonomia desses jovens após o desligamento das instituições.

A audiência será interativa, permitindo participação popular com envio de perguntas e sugestões aos debatedores.