O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a PF e a Receita Federal precisam atuar de forma integrada para garantir a preservação de provas e evitar irregularidades em investigações criminais, especialmente em casos de tráfico internacional de drogas e armas.

Em entrevista ao UOL, Rodrigues destacou que a atuação de cada órgão deve respeitar limites legais. Segundo ele, a Receita é responsável pela atividade aduaneira, enquanto investigações criminais cabem às polícias judiciárias.

A declaração ocorre em meio a relatos de atritos entre servidores da Receita e da PF em portos e aeroportos, principalmente em apreensões de drogas. Conforme revelou o UOL, a Polícia Federal investiga possíveis casos de quebra de protocolo e usurpação de função, após servidores da Receita supostamente avançarem sobre atribuições policiais e deixarem de acionar a corporação em determinadas ocorrências.

Rodrigues minimizou a existência de um conflito institucional amplo, afirmando que os episódios seriam pontuais e ligados a extrapolações individuais de função.

Segundo o diretor da PF, quando drogas são encontradas durante fiscalizações aduaneiras, a Receita deve comunicar imediatamente a Polícia Federal para garantir a cadeia de custódia das provas e evitar riscos de nulidade processual.

“O que nós não podemos fazer é gerar nulidades nos processos, gerar ilegalidades, violar direitos fundamentais ou usurpar funções institucionais”, afirmou o diretor-geral.

Atualmente, PF e Receita mantêm um grupo de trabalho, criado após determinação do Tribunal de Contas da União, para estabelecer protocolos conjuntos de atuação em áreas alfandegadas. A previsão é que uma proposta de portaria conjunta seja apresentada até o fim do mês.

O diretor também citou preocupação com a exposição de métodos de segurança aeroportuária após gravações de programas televisivos em áreas restritas, ressaltando que a segurança nesses espaços é atribuição constitucional da Polícia Federal.