BRASÍLIA — O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, deve se reunir nesta segunda-feira (25) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir seu futuro político após ter sido rejeitado pelo Senado Federal para uma vaga no Supremo Tribunal Federal em abril.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, Lula avalia indicar novamente o nome de Messias para a vaga aberta no STF, apesar da rejeição anterior ter ocorrido na atual sessão legislativa.

Um ato da Mesa Diretora do Senado, de 2010, estabelece que um nome rejeitado pelo plenário não pode ser apreciado novamente durante a mesma sessão legislativa — período que corresponde ao ano de atividades do Congresso Nacional. Apesar disso, integrantes do governo acreditam existir margem jurídica para uma nova indicação.

Entre os argumentos avaliados pelo Palácio do Planalto está o fato de que a vedação não está prevista diretamente na Constituição Federal, além da interpretação de que um ato administrativo da Mesa do Senado não necessariamente se sobreporia ao regimento interno da Casa.

Nos bastidores, auxiliares do governo afirmam que a principal dificuldade seria política, e não jurídica. A avaliação é de que qualquer nome indicado ao STF dependerá da retomada da relação entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Aliados do governo avaliam que a rejeição de Messias teria sido articulada politicamente por Alcolumbre, que defendia outro nome para a vaga: o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), considerado um de seus aliados próximos.

De acordo com interlocutores do presidente, Lula passou a enxergar a derrota do chefe da AGU não apenas como um revés pessoal ao ministro, mas também como uma contestação à prerrogativa constitucional do presidente da República de indicar ministros ao Supremo.

Após a rejeição no Senado, o governo chegou a discutir alternativas para a vaga, inclusive diante de pressões dentro do PT e de setores ligados ao governo favoráveis à indicação de uma mulher para o STF. No entanto, essa possibilidade teria perdido força nos dias seguintes.

Na semana posterior à rejeição, Messias se reuniu com Lula e ouviu do presidente um pedido para permanecer no governo. Embora aliados tenham sugerido uma eventual ida do ministro ao Ministério da Justiça, a tendência, segundo bastidores, é de permanência na AGU.