BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (26) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6x1 poderá ser a “maior entrega da história da Câmara para a classe trabalhadora do país”.

A declaração foi dada em entrevista à CNN. Segundo o parlamentar, há consenso suficiente para que a proposta avance ainda nesta semana tanto na comissão especial quanto no Plenário da Casa.

“Será aprovado na comissão e no Plenário. Esse é o sentimento majoritário da Casa”, afirmou Motta.

O texto da PEC prevê a redução da jornada semanal e estabelece dois dias de descanso, sem redução salarial. A proposta também prevê um período de transição de 60 dias para adaptação das novas regras.

Hugo Motta afirmou ainda que, apesar de divergências pontuais, há ampla convergência política em torno da proposta.

“Há uma grande chance de aprovação. Espero que, ainda esta semana, possamos entregar essa grande mudança”, declarou.

Sobre críticas de setores econômicos, o presidente da Câmara disse não acreditar que a redução da jornada prejudique a produtividade do país.

Segundo ele, ganhos de eficiência estariam mais ligados a fatores como desburocratização, sistema tributário mais eficiente e investimentos em tecnologia e industrialização.

Motta também citou a possibilidade de ajustes para microempreendedores individuais (MEIs), incluindo a ampliação da capacidade de contratação de funcionários, como forma de adaptação às novas regras.

A PEC segue em tramitação na Câmara dos Deputados.