BRASÍLIA — A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para discutir a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais e a regulamentação do uso turístico das piscinas naturais de Maragogi, em Alagoas.

O debate acontece às 10h, no plenário 4 da Câmara, e terá participação de representantes de órgãos públicos, especialistas, setores produtivos e comunidades locais. A audiência também será interativa, permitindo o envio de perguntas ao longo da discussão.

A iniciativa atende a um requerimento do deputado Prof. Daniel Barbosa (PP-AL), que defende a criação de critérios mais claros para o funcionamento das atividades turísticas na região, considerada um dos principais destinos do turismo ecológico no país.

Segundo o parlamentar, a ausência de regras definidas sobre o número de visitantes, quantidade de embarcações e práticas sustentáveis tem provocado insegurança jurídica e dificultado o equilíbrio entre preservação ambiental, atividade econômica e geração de renda para trabalhadores locais.

A audiência deve discutir propostas para regulamentar o acesso às piscinas naturais da Costa dos Corais, buscando conciliar o crescimento do turismo com a proteção dos ecossistemas marinhos da região.

De acordo com Daniel Barbosa, a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura poderá ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico sustentável.

A APA Costa dos Corais é uma das maiores unidades de conservação marinha do Brasil, abrangendo áreas do litoral de Alagoas e Pernambuco, incluindo recifes de coral, manguezais e importantes ecossistemas costeiros.