BRASÍLIA — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), nova instituição de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação. A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Com sede em Brasília, a universidade poderá também manter campi em diferentes regiões do país, com o objetivo de atender às especificidades dos povos indígenas e ampliar o acesso ao ensino superior em territórios tradicionais.

A Unind terá como foco o ensino, a pesquisa e a extensão voltados à realidade dos povos originários, além da valorização dos saberes tradicionais e da promoção da sustentabilidade socioambiental.

A legislação também prevê a preservação das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e de outros países da América Latina.

No campo da gestão, a nova universidade estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor serão ocupados exclusivamente por docentes indígenas. Até a estruturação completa da instituição, o Ministério da Educação ficará responsável pela nomeação de dirigentes temporários.

A universidade também poderá adotar processos seletivos próprios, com critérios específicos, garantindo percentual mínimo de vagas para estudantes indígenas, assim como regras semelhantes para concursos públicos da instituição.

A criação da Unind teve origem no Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.