
BRASÍLIA — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (29) que irá reenviar ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para apreciação em uma nova tentativa de aprovação para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita durante cerimônia de anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. Segundo Lula, a decisão de reenviar o nome está dentro de suas prerrogativas constitucionais e representa a continuidade do processo de indicação ao Supremo.
Messias já havia sido rejeitado pelo Senado em votação realizada no mês anterior, quando recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários em plenário, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
A nova tentativa de indicação, no entanto, pode enfrentar obstáculos regimentais no próprio Senado. Isso porque o regimento interno da Casa prevê restrições para a apreciação de nomes já rejeitados no mesmo período legislativo, o que pode impedir a reabertura imediata da análise.
Nos bastidores, a movimentação é vista como mais um capítulo da relação entre o Executivo e o Legislativo em torno de indicações para o STF, tema que frequentemente gera tensões institucionais e articulações políticas em Brasília.
O governo ainda não detalhou oficialmente os próximos passos após o envio do novo pedido ao Senado.