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Chico Rodrigues defende regulamentação do garimpo e critica falta de legislação específica

Senador afirmou que atividade faz parte da história e do desenvolvimento de Roraima e disse que a ausência de regras claras contribui para conflitos no setor.

Por: Redação Fonte: Agência Senado
02/06/2026 às 09h41
Chico Rodrigues defende regulamentação do garimpo e critica falta de legislação específica
Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado

O senador Chico Rodrigues defendeu nesta segunda-feira (1º) a regulamentação da atividade garimpeira no Brasil. Em pronunciamento no Senado Federal, o parlamentar afirmou que a criação de regras específicas para o setor poderia contribuir para reduzir conflitos relacionados ao garimpo e oferecer mais segurança jurídica aos trabalhadores da área.

Segundo o senador, o garimpo possui relevância histórica, econômica e social para o estado de Roraima, estando ligado à formação de comunidades e à ocupação de regiões consideradas isoladas.

Durante o discurso, Rodrigues afirmou que milhares de trabalhadores dependem da atividade para garantir renda e sustento familiar. Para ele, o tema precisa ser tratado pelo Congresso Nacional de forma mais ampla e estruturada.

O parlamentar argumentou que a ausência de uma legislação específica para regulamentar o garimpo contribui para os conflitos observados em diversas regiões do país.

Ao comentar a atuação das forças de fiscalização, o senador declarou que frequentemente há pressão do Estado sobre trabalhadores que atuam na extração mineral. Apesar disso, ressaltou que a preservação ambiental e o cumprimento das leis são necessários.

Rodrigues também afirmou que existem obstáculos para o avanço de propostas relacionadas à regulamentação do setor e defendeu maior empenho do Congresso na discussão do tema.

O debate sobre o garimpo envolve questões econômicas, ambientais e sociais, incluindo a proteção de terras indígenas, a preservação ambiental, o combate à mineração ilegal e a geração de emprego e renda em regiões de difícil acesso.

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